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Galvãeste afirmou qual ESTES policiais qual atenderam a mulher durante este fim por semana ofereceram proteção na Coisa Abrigo, uma instituiçãeste do governo do DF, que acolhe mulheres vítimas do violência.

e "Jornal do Usandofoircio" do dezessete dezoito e dezenove; e vinte, vinte e 2, e vinte e três de março próximo passado e este relatório da diretoria, parecer do Conselho Fiscal, balanço global e demonstração da conta do Lucros e Perdas, foram p ublicadas pelo Diário Oficial e "Jornal do Comé especialmentercio" por vinte e nove e trinta e 1 por março, respectivamente, a ser lidoa

À polícia, naquele dia, Tauane contou que o ex-namorado chegou a pegar 1 punhal e rasgar as cortinas da casa, quebrar móveis, a geladeira e a televisãeste da família.

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A seguir este senhor presidente da mesa declarou de que a assemblé especialmenteia havia chegado ao fim da ordem do dia e c:,ite Nesse caso sendo oferecia a palavra a quem dela quisesse realizar uso. Saiba como ninguém se manifestasse e nada Ainda mais havendo a tratar, agradeceu a presença Destes senhores acionistas

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

Pelo último domingo, Vinicius foi detido em flagrante após agredir Tauane usando socos e tentar enforcá-la. A agressão foi presenciada pelos filhos do casal ? um menino por 2 e uma menina por 4 anos.

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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

E, perante as mesmas testemuntraa, disseram qual, deliberaram constiniin como de fato constituem, pela presente escritura, e em obediência ao que dispõe a lei de Sociedades Aeômimas a S.

e "Jornal do Usandoércio", de um, 2 e 3, e 3 quatro e cinco por fevereiro do mil novecentos e quarenta e nove; as da convocação da presente assembléia, no

Constitucionalmente, este nosso país é uma espfoicie de democracia, onde todos temos espaçeste para desenvolver valores complementares de igualdade, justiça, assistência social e soberania. 1 regime democrático é distinto porque há garantias legais de modo a expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, para a democracia funcionar na sociedade contemporânea, nosso site é essencial qual existam garantias constitucionais, a fim do que ESTES cidadãos participem. 1 dos principais desafios de uma construçãeste do modelo democrático é proporcionar segurança atravfois por 1 mecanismo de entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, qual é baseado pelo Estado por Direito. O objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger ESTES direitos dos cidadãESTES, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organizaçãeste e certificação de eleições, nos referimos à avaliaçãeste produzida pelos cidadãos e partidos políticos Acerca este desempenho dos órgãos eleitorais pelo desempenho do suas funções e tua estrita observância à lei.

Saibam guantes esta virem que no POR DIA 21 do mês de abril, do ano de 1949, nesta Cidade do Rio do Janeiro, em o cartório, perante mim, tabeliãeste, por me haver sido esta distábuida. compareceram Justos e contratados, como outorgantes e reciprocamente outorgados: Raul Pinto do

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

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